Notas Técnicas


A Nota Técnica Conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Ministério da Saúde (MS) traz esclarecimentos sobre a operacionalização e contabilização dos recursos transferidos na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Clique aqui para acessar a Nota Técnica Atualizada (alterada pela Nota Técnica nº 13/2018/CCONF/SUCON/STN/MF-DF e FNS-MS)
A Nota Técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) aborda as novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Clique aqui para acessar a Nota Técnica